Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas. É um conceito de gestão que abrange assuntos relativos ao poder de controle e de direção, bem como as formas e esferas de seu exercício e os diversos interesses de natureza empresarial, envolvendo o relacionamento entre os acionistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria e Conselho Fiscal.
O Banco do Brasil figura entre as maiores instituições financeiras da América Latina e ocupa lugar de destaque nos seus segmentos de atuação pela confiança e solidez de que é referência. Somos um dos principais agentes do desenvolvimento econômico e social do País, e, como tal, levamos em conta o significativo papel que desempenhamos no sistema financeiro e na economia como um todo.
Comprometemo-nos com a transparência e a equidade de nossas ações, disponibilizando ao mercado todas as informações que entendemos gerar valor para a organização e para os nossos públicos de relacionamento, de forma objetiva, clara, confiável e tempestiva, conferindo, assim, tratamento isonômico aos nossos acionistas. Consideramos toda informação passível de divulgação, exceto a de caráter restrito, que coloque em risco a atividade, a estratégia, e a imagem institucional, ou a que esteja protegida por lei.
Prestamos contas da nossa atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de nossos atos e omissões, trabalhando com diligência e responsabilidade. Buscamos, com isso, zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, mitigando os riscos relacionados às nossas operações, e levando em consideração, no nosso modelo de negócios, os diversos capitais (Financeiro, Humano, Intelectual, Manufaturado, Natural, Social e de Relacionamento).
A excelência das nossas práticas de governança é comprovada pela adesão do BB ao Novo Mercado da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (desde 2006), segmento que reúne empresas com padrão altamente elevado de governança corporativa. Somos o único banco listado nesse segmento.
O Banco do Brasil é certificado, também pela B3, como Destaque em Governança de Estatais, o que representa mais um reconhecimento do mercado ao constante aprimoramento das práticas de governança corporativa adotadas pelo BB. Ao adotar boas práticas de governança corporativa, o Banco do Brasil demonstra que sua administração se compromete com os princípios básicos de Transparência, Prestação de Contas, Equidade e Responsabilidade Socioambiental, suportadas pela utilização de ferramentas de monitoramento que alinham o comportamento dos administradores ao interesse dos acionistas, dos clientes e da sociedade.
Código de Governança Corporativa
O Código de Governança Corporativa é o documento que consolida as práticas e princípios adotados pelo Banco relativamente aos aspectos de controle e direção, incluindo as formas e esferas de seu exercício, bem como os interesses de natureza empresarial que envolvem o relacionamento entre acionistas, Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Auditoria e Conselho Fiscal.
O documento reflete o trabalho desenvolvido pelo BB ao longo dos últimos anos, que tem garantido ao Banco reconhecimentos importantes como a recente certificação como Destaque em Governança de Estatais, concedida pela B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e o Selo de Governança Nível I da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), que comprova o cumprimento, pelo BB, dos requisitos exigidos pela Lei das Estatais.
O Código de Governança busca evidenciar a todas as partes interessadas, em especial aos nossos investidores, as práticas com as quais a nossa administração se compromete, tendo em vista os princípios de Transparência, Prestação de Contas, Equidade e Responsabilidade Socioambiental que norteiam a gestão do Banco.
Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa
O Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa passou a ser exigido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 2018, para as companhias de capital aberto. Tem como base o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), que segue os princípios de Transparência, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade Corporativa.
Sua estrutura utiliza o modelo Aplique ou Explique, reconhecido internacionalmente como o mais adequado a códigos de governança. Esse modelo reconhece que a prática da governança não deve se traduzir em um modelo rígido, inflexível, aplicável igualmente a todas as empresas, mas sim dar a liberdade para que as empresas adotem as práticas que sejam aplicáveis e adequadas à sua realidade.
Apesar de não serem obrigatórios, o Banco adota praticamente todos os princípios e práticas recomendadas pelo Código, com exceção daqueles cuja aplicação fica prejudicada em razão da personalidade jurídica do BB (sociedade de economia mista) ou de regulamentações às quais a empresa está sujeita. Para esses casos, é possível encontrar no Informe todas as explicações necessárias.
Indicador de Governança – SEST
O Indicador de Governança – IG-SEST é um instrumento de acompanhamento contínuo desenvolvido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, do Ministério da Economia, com objetivo de avaliar o cumprimento dos requisitos da Lei nº 13.303/2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945/2016, e diretrizes estabelecidas nas Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR, que busca implementar nas empresas estatais as melhores práticas de mercado e maior nível de excelência em governança corporativa.
No primeiro e no segundo ciclos de avaliação, que tiveram seus resultados divulgados, respectivamente, em novembro de 2017 e em maio de 2018, a SEST, na função de coordenação e governança das empresas estatais, por meio do IG-SEST, buscou promover e apoiar iniciativas das empresas estatais federais para que elas procurassem atender de forma proativa aos requisitos legais.
Enquanto nos dois primeiros ciclos buscou-se avaliar a conformidade das empresas estatais à Lei 13.303/2016 e ao Decreto 8.945/2016, no terceiro e no quarto ciclos, priorizou-se a avaliação da efetividade do funcionamento da estrutura de governança implantada na empresa estatal, fundamentado nos requisitos desses normativos, nas diretrizes estabelecidas nas Resoluções da CGPAR e nas melhores práticas de governança corporativa adotadas no mercado.
Índice Integrado de Governança e Gestão (IGG) – TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza levantamentos constantes para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de gestão.
A partir de 2017, o TCU passou a reunir, em um único estudo, temas que em anos anteriores foram analisados separadamente – tecnologia da informação, pessoas, contratações e governança pública. Nesse contexto, surgiu o Índice Integrado de Governança e Gestão (IGG), que constitui o mais amplo diagnóstico sobre a governança pública no País, abrangendo empresas estatais, sociedades de economia mista, autarquias, ministérios, tribunais, fundações, entre outros, num total de quase 500 órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O IGG é composto pelas dimensões: governança pública; governança e gestão de pessoas; governança e gestão de TI; e governança e gestão de contratações.
Com base no resultado divulgado pelo TCU, o Banco do Brasil obteve a melhor pontuação no indicador (IGG), em 2017 com 91%. Em 2018 a pontuação do Banco aumentou para 94%.
Os dados completos do levantamento – Relatório Técnico Detalhado; Acórdão; Dados completos (em planilha) e os links para os relatórios individuais dos respondentes estão disponíveis em:
Levantamento IGG TCU
Programa de Compliance
O Programa de Compliance do Banco do Brasil, aprovado pelo Conselho de Administração, é composto por nove orientadores, integrados e complementares, que se baseiam em princípios e normas internacionais. O Programa se apoia em pilares que têm como objetivo prevenir, detectar e corrigir práticas inadequadas em atividades operacionais e de negócios da instituição.
A cultura de controles internos e compliance, os princípios éticos e as boas práticas de governança corporativa são a base de sustentação desses pilares. O Programa tem como objetivos a eficiência e a geração de valor, resultantes de ações, tais como: redução do custo sobre sanções, minimização dos riscos dos administradores, salvaguarda da imagem e da reputação da empresa e melhoria dos processos organizacionais.
Programa de Integração dos Membros do Conselho de Administração
Acesse aqui a apresentação do Programa de Integração dos Membros do Conselho de Administração do Banco do Brasil.
