Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas. É um conceito de gestão que abrange assuntos relativos ao poder de controle e de direção, bem como as formas e esferas de seu exercício e os diversos interesses de natureza empresarial, envolvendo o relacionamento entre os acionistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria e Conselho Fiscal.
O Banco do Brasil figura entre as maiores instituições financeiras da América Latina e ocupa lugar de destaque nos seus segmentos de atuação pela confiança e solidez de que é referência. Somos um dos principais agentes do desenvolvimento econômico e social do País, e, como tal, levamos em conta o significativo papel que desempenhamos no sistema financeiro e na economia como um todo.
Comprometemo-nos com a transparência e a equidade de nossas ações, disponibilizando ao mercado todas as informações que entendemos gerar valor para a organização e para os nossos públicos de relacionamento, de forma objetiva, clara, confiável e tempestiva, conferindo, assim, tratamento isonômico aos nossos acionistas. Consideramos toda informação passível de divulgação, exceto a de caráter restrito, que coloque em risco a atividade, a estratégia, e a imagem institucional, ou a que esteja protegida por lei.
Prestamos contas da nossa atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de nossos atos e omissões, trabalhando com diligência e responsabilidade. Buscamos, com isso, zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, mitigando os riscos relacionados às nossas operações, e levando em consideração, no nosso modelo de negócios, os diversos capitais (Financeiro, Humano, Intelectual, Manufaturado, Natural, Social e de Relacionamento).
A excelência das nossas práticas de governança é comprovada pela adesão do BB ao Novo Mercado da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (desde 2006), segmento que reúne empresas com padrão altamente elevado de governança corporativa.
Ao adotar boas práticas de governança corporativa, o Banco do Brasil demonstra que sua administração se compromete com os princípios básicos de Transparência, Prestação de Contas, Equidade e Responsabilidade Socioambiental, suportadas pela utilização de ferramentas de monitoramento que alinham o comportamento dos administradores ao interesse dos acionistas, dos clientes e da sociedade.
Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa
O Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa passou a ser exigido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 2018, para as companhias de capital aberto. Tem como base o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), que segue os princípios de Transparência, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade Corporativa.
Sua estrutura utiliza o modelo Aplique ou Explique, reconhecido internacionalmente como o mais adequado a códigos de governança. Esse modelo reconhece que a prática da governança não deve se traduzir em um modelo rígido, inflexível, aplicável igualmente a todas as empresas, mas sim dar a liberdade para que as empresas adotem as práticas que sejam aplicáveis e adequadas à sua realidade.
Apesar de não serem obrigatórios, o Banco adota praticamente todos os princípios e práticas recomendadas pelo Código, com exceção daqueles cuja aplicação fica prejudicada em razão da personalidade jurídica do BB (sociedade de economia mista) ou de regulamentações às quais a empresa está sujeita. Para esses casos, é possível encontrar no Informe todas as explicações necessárias.
Indicador de Governança – SEST
O IG-Sest é um instrumento de acompanhamento contínuo desenvolvido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, tendo como objetivo fundamental acompanhar o desempenho das empresas estatais federais no que se refere ao cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.303/2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945/2016, e pelas Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR (criada pelo Decreto nº 6.021, de 22 de janeiro de 2007), buscando implementar as melhores práticas de mercado e atingir maior nível de excelência em governança corporativa.
A partir do 5º ciclo, o IG-Sest passou a abordar, além de aspectos já avaliados nos ciclos anteriores, questões baseadas em recomendações e diretrizes da OCDE, da Controladoria-Geral da União – CGU e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, além de elementos contidos também no estatuto-modelo divulgado pela Sest. No 6º Ciclo, foram incluídos no questionário mais itens para induzir a implementação das diretrizes da OCDE e boas práticas de governança corporativas pelas empresas estatais federais, com foco na promoção da equidade, diversidade e responsabilidade ambiental.
Cada ciclo do IG-Sest possui regulamento próprio, disponível no site do Ministério da Economia, contendo todo o regramento do Indicador.
Índice Integrado de Governança e Gestão (IGG) – TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza levantamentos constantes para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de gestão.
A partir de 2017, o TCU passou a reunir, em um único estudo, temas que em anos anteriores foram analisados separadamente – tecnologia da informação, pessoas, contratações e governança pública. Nesse contexto, surgiu o Índice Integrado de Governança e Gestão (IGG), que constitui o mais amplo diagnóstico sobre a governança pública no País, abrangendo empresas estatais, sociedades de economia mista, autarquias, ministérios, tribunais, fundações, entre outros, num total de quase 500 órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O IGG é composto pelas dimensões: governança pública; governança e gestão de pessoas; governança e gestão de TI; e governança e gestão de contratações.
Com base no resultado divulgado pelo TCU, o Banco do Brasil obteve a melhor pontuação no indicador (IGG), em 2017 com 91%. Em 2018 a pontuação do Banco aumentou para 94%.
Os dados completos do levantamento – Relatório Técnico Detalhado; Acórdão; Dados completos (em planilha) e os links para os relatórios individuais dos respondentes estão disponíveis em:
Levantamento IGG TCU
Programa de Compliance e Integridade
O Programa de Compliance do Banco do Brasil, aprovado pelo Conselho de Administração, é composto por dez orientadores, integrados e complementares, que se baseiam em princípios e normas internacionais. O Programa se apoia em pilares que têm como objetivo prevenir, detectar e corrigir práticas inadequadas em atividades operacionais e de negócios da instituição.
Ressalta-se que o Programa de Compliance do Banco do Brasil atende aos aspectos de integridade e por isso ele também é conhecido como Programa de Compliance e Integridade do Banco do Brasil.
A cultura de controles internos e compliance, os princípios éticos, responsabilidade social, ambiental e climática e as boas práticas de governança corporativa são a base de sustentação desses pilares. O Programa tem como objetivos a eficiência e a geração de valor, resultantes de ações, tais como: redução do custo sobre sanções, minimização dos riscos dos administradores, salvaguarda da imagem e da reputação da empresa e melhoria dos processos organizacionais.
Programa de Integração dos Membros do Conselho de Administração
Acesse aqui a apresentação do Programa de Integração dos Membros do Conselho de Administração do Banco do Brasil.
